O procurador Janot pede Prisão a Sarney, Renan, Jucá e Cunha ao Supremo

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Horas depois da revelação do GLOBO, o "Bom Dia Brasil" da TV GLOBO confirmou também o pedido de prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Mas o motivo direto do pedido não seria a tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato, e, sim, por conta de que a decisão de Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no comando da Casa.

Cunha foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de deputado por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma longa ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos no âmbito da Lava-Jato.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.

A INFLUÊNCIA DE SARNEY

Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.

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Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delação premiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.

Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da Lava-Jato”.

Sarney sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.

A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.

Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República.

PROPINA DE R$ 70 MILHÕES

Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

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Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.

Na sexta-feira passada, procurado pelo GLOBO para falar sobre a acusação de receber dinheiro de Machado, Renan disse que apenas mantinha relação institucional com o ex-presidente da Transpetro. Dias antes, quando as primeiras gravações vieram à tona, o senador disse que, na conversa com Machado, apenas expressou um ponto de vista sobre a Lava-Jato.

Também na semana passada, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário sobre as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da delação. Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao autos.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/janot-pede-prisao-de-renan-sarney-juca-cunha-ao-supremo-19454829#ixzz4Att6VPej 
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A policia Militar Retira invasores do Torre Palace Hotel

A Polícia Militar invadiu, na manhã de ontem, o Torre Palace Hotel para concluir a desocupação do prédio. A operação, que começou por volta das 6h30 e durou pouco mais de meia hora, contou com a participação de cerca de 200 homens do Batalhão de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), auxiliados por dois helicópteros e pelo Corpo de Bombeiros. O clima era de tensão: enquanto alguns policiais desceram de helicóptero para entrar pelo terraço do edifício, outros entraram no local pela parte de baixo, derrubando as barreiras montadas pelos manifestantes nas escadas. Bombas de efeito moral e armas não letais foram utilizadas. No total, 16 pessoas foram retiradas do prédio, entre elas quatro crianças. Alguns dos ocupantes resistiram atirando tijolos, pedras e telhas em direção ao helicóptero e nos policiais. Além disso, um princípio de incêndio foi provocado no terraço.

Há cinco dias, a Secretaria de Segurança Pública havia iniciado uma negociação com os ocupantes para que eles deixassem o prédio pacificamente. De acordo com a secretária da pasta, Márcia de Alencar Araújo, a decisão de invadir o prédio foi tomada após o esgotamento das negociações, às 22h de sábado. Os titulares das forças de segurança pública estavam reunidos no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e acompanharam a operação. “Nós tínhamos um planejamento pronto. Monitoramos os passos da operação, que aconteceu no tempo padrão”, disse.

Precaução

No início da tarde, um muro começou a ser erguido até o primeiro andar do hotel para garantir a preservação do local. O trabalho foi feito pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), com tijolos cedidos pela Novacap. A Polícia Militar está responsável pela segurança do local, e garante que o policiamento será mantido na área. Posteriormente, ficará a cargo dos proprietários do hotel.

“A recomendação pessoal do governador é a de proteger a vida das pessoas, e é por isso que a força que será usada na nossa gestão será a do diálogo e a do convencimento”, disse Márcia de Alencar, durante entrevista coletiva de todos os órgãos envolvidos na operação. “A ação ocorreu porque os sem-teto usaram crianças como escudo. Isso é errado, oportunista. Dessa maneira, tivemos que reagir”, afirmou.

O diretor-geral da Polícia Civil do DF (PCDF), Eric Seba, comentou a prisão dos invasores do hotel. Alguns deles integram o Movimento Resistência Popular (MRP). “Foram presos porque estão envolvidos em situações fora da lei. Isso não é um movimento social que está sendo criminalizado, e sim um movimento criminoso sendo socializado”, disse. Em dezembro do ano passado, o líder do movimento, Edson Silva, que estava na ocupação do Torre Palace Hotel, já havia sido preso acusado de extorquir famílias de baixa renda. Todos os detidos ontem serão apresentados ao núcleo de custódia nesta segunda-feira. A Secretaria de Saúde também vai começar a refazer a parte sanitária da operação hoje. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) passou o dia recolhendo lixo no local.

Nota de Repúdio

Em entrevista ao Correio, o diretor do HRSAM, Luciano Gomes Almeida, confirmou a existência da carta, mas ressaltou que o documento não passou por sua aprovação. O diretor destacou ainda ser contra o fim da parceria com a UnB. Almeida reconheceu, porém, que terá dificuldade para manter os estudantes: "O professor da UnB que deveria acompanhar os alunos nunca compareceu aos plantões. O trabalho era, então, monitorado por médicos do próprio hospital. Como eles tomavam conta dos alunos, mesmo sem ser contratados pela universidade, eu não posso obrigá-los a continuar recebendo os alunos".

Segundo o diretor, o caso será enviado à corregedoria do hospital. Ele fez questão de ressaltar que nunca tomou conhecimento de nenhum caso de violência obstétrica. "O hospital é, inclusive, muito elogiado pelos partos."

A Faculdade de Medicina da UnB disse que vai aguardar retorno de férias do coordenador de ginecologia-obstetrícia do internato para tentar esclarecer o caso. 

O coordenador de Graduação da Faculdade de Medicina, Ricardo Martins, considerou equivocada a atitude do estudante de prestar denúncia diretamente ao MPF, sem informar a universidade. “Nós fomos atropelados por essa decisão. A pessoa – que nós nem podemos confirmar se é aluno da UnB, porque o caso corre em sigilo – tem todo o direito de prestar a denúncia se viu algo que considera errado. O problema foi ter se identificado como aluno, sem, ao menos, nos comunicar”, criticou.

Tags: violência obstétrica unb professor medicina

 

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Alunos da UNB acusa Médicos do HRSAM de Maus-Tratos a Gestantes

Uma denúncia anônima feita por um aluno do curso de medicina da Universidade de Brasília (UnB) sobre uma suposta violência obstétrica no Hospital Regional de Samambaia (HRSAM) colocou em rota de colisão estudantes e profissionais que trabalham na unidade. Segundo a acusação, os profissionais do hospital realizam procedimentos cirúrgicos, sem autorização, para agilizar o parto normal, e atacam verbalmente as gestantes.

A denúncia chegou ao Ministério Público Federal (MPF), que realmente apura o caso, mas informou que não pode fornecer detalhes da investigação. 

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Ao tomar conhecimento das acusações, os médicos do Hospital de Samambaia redigiram uma carta de repúdio, na qual negam qualquer possibilidade de maus-tratos na unidade de saúde, e pedem o cancelamento da participação dos estudantes nos plantões do HRSAM. O convênio no HRSAM faz parte do ciclo do internato, onde os acadêmicos acompanham a rotina de diversos hospitais do DF, sob supervisão de médicos responsáveis. 

A carta dos médicos diz que não há mais clima de cooperação da unidade com os acadêmicos de medicina e que a decisão de não mais recebê-los no hospital foi unânime (leia a íntegra abaixo).

12 Ministros de Temer Receberam Doações das Empresas Citada na Lava Jato

Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de doze dos treze ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral.

A exceção é Ronaldo Nogueira (Trabalho). Quando concorreu a vaga de deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, o agora ministro recebeu 393.000 reais em doações. Na sua prestação de contas não há registro de empresas citadas na Lava Jato.

Os que declararam doações de empresas que estão na mira da Lava Jato foram José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde).

Desse grupo, o maior beneficiado é Henrique Eduardo Alves (PMDB). Na campanha para governador do Rio Grande do Norte, o então candidato declarou à Justiça Eleitoral ter recebido um total de 7,8 milhões de reais das empresas acusadas ou investigadas pelo envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras.

O valor é 34% dos 23 milhões de reais declarados como doações na prestação de contas de 2014 do peemedebista. As doações foram feitas principalmente pela Odebrecht (5,5 milhões de reais) e Queiroz Galvão (2,1 milhões de reais). Galvão Engenharia (200.000 reais) e Andrade Gurierrez (100.000 reais) também doaram. Alves foi derrotado por Robinson Faria (PSD) no segundo turno.

Geddel Vieira Lima declarou ter recebido 7,1 milhões de reais em doações eleitorais na campanha de 2014 para o Senado pelo PMDB da Bahia. Desse valor, 2,3 milhões de reais foram repassados por empresas que tiveram seus presidentes presos na Lava Jato - as empreiteiras baianas Odebrecht (1,7 milhão de reais) e UTC (75.000 reais) e o Banco BTG Pactual. Geddel não conseguiu se eleger.

José Serra (PSDB-SP) também ultrapassou a casa dos milhões em doações de empresas citadas na Lava Jato. Na campanha para o Senado, o tucano declarou ter recebido 1,2 milhão de reais da OAS e 856.000 da Andrade Gutierrez. Serra declarou 10 milhões de reais em doações naquele ano.

Hipótese de propina - Tanto os políticos quanto as empresas doadoras argumentam que as doações são legais, previstas na legislação. A Lava Jato, porém, trabalha com a hipótese de que doações declaradas de campanha tenham sido usadas como parte de pagamento de propina em troca de vantagens.

Alves e Geddel, além de Romero Jucá, são alvos de investigações na Lava Jato. O ministro do Turismo é suspeito de receber dinheiro do dono da OAS, Léo Pinheiro, em troca de favores no Legislativo e em tribunais. Em dezembro, sua casa foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal.

Geddel, que passou a ser responsável pelo relacionamento do governo com o Congresso, aparece nas mensagens captadas pela Polícia Federal com Léo Pinheiro em que tratam de interesses da OAS em órgãos do governo, entre eles a Caixa Econômica Federal - da qual o agora ministro era vice-presidente.

Ao monitorar as mensagens de Pinheiro, os investigadores da Lava Jato flagraram mensagens em que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), menciona o pagamento de 5 milhões de reais a Temer e reclama de compromissos adiados com a "turma", que incluiria Geddel e Alves.

Os peemedebistas, no entanto, têm alegado que o valor se refere a doação oficial, devidamente registrada, feita pela empreiteira ao partido. Tanto Alves quanto Geddel admitem ter tratado com Pinheiro de questões de interesse dele, mas negam irregularidades no relacionamento com o empreiteiro.

Os nomes de oito ministros de Temer aparecem na chamada "superlista da Odebrecht". A planilha com a indicação de pagamentos feitos pela empreiteira a políticos foi encontrada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na casa do ex-presidente de Infraestrutura da empreiteira Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio, em março. A superlista da Odebrecht relaciona um total de 279 políticos ligados a 24 partidos políticos.

(Com Estadão Conte