Redução da Maioridade Penal para 16 Anos é Aprovada na Câmara

A comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos será instalada na quarta-feira (8/3) da próxima semana. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ofício hoje, ainda, aos líderes partidários para que indiquem os integrantes do colegiado. 

Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora ela passará a tramitar em comissão especial da Câmara. A proposta foi apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), visando a alterar a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos. 

A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu. 

Oferta de 1 milhão tira jogo do Cruzeiro x Corinthians do Mané Garrincha

foto Marcelo ferreira CB.    

        

        

        

        

        

        

        

        

        

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Oferta de R$ 1 milhão pode tirar partida entre Cruzeiro e Corinthians do Mané Garrincha

Uma proposta feita ao Cruzeiro pela Arena Pantanal, em  Cuiabá, pode tirar do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha a partida do atual bicampeão nacional contra o Corinthians, em 10 de maio, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro.

A diretoria celeste tem na mesa uma oferta de R$ 1 milhão com direito a voo fretado e hotel para mandar o jogo no Mato Grosso. A Raposa não pode atuar no Mineirão, em Belo Horizonte, porque perdeu um mando de campo e está impedida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de atuar na casa própria.

A proposta de Cuiabá seduziu a cúpula do Cruzeiro e o departamento técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está de sobreaviso. O setor foi informado de que provavelmente terá de alterar o local da partida na tabela.

O cálculo da diretoria celeste é simples. Em Brasília, a estimativa é de que o clube receba uma cota fixa de R$ 700 mil. Além disso, o Cruzeiro reivindica participação de até 30% da renda do jogo na capital do país, ou seja, um valor de difícil projeção no momento. Em Cuiabá, o clube receberia líquido R$ 300 mil a mais do que em Brasília, além de possibilidade de faturamento percentual com bilheteria.

        

        

        

        

        

        

        

        

        

        

        

        

        

        

Presidente da Câmara Legislativa explica gasto com combustivo

gislativa esclarece gastos com combustíveis

 ImprimirPresidente da Câmara Legislativa esclarece gastos com combustíveis

Aprovados em concursos fizeram pressão por nomeações

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal apresentará os esclarecimentos solicitados pela Justiça sobre os gastos dos gabinetes parlamentares com combustíveis. Esse foi um dos temas mais abordados pelos deputados distritais na sessão ordinária desta quarta-feira (25). A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT), afirmou que "o recurso é legal, lícito e os gastos são transparentes". Segundo levantamento apresentado pela presidente, o gasto médio de cada gabinete em 2014 foi de cerca de R$ 2 mil mensais, "valor muito diferente do que foi veiculado por parte da imprensa".

Segundo Celina Leão, em 2014 a Câmara Legislativa, somando-se os valores de todos os gabinetes, gastou R$ 580 mil com combustível. Este valor dividido pelos gabinetes dos deputados durante os 12 meses do ano implica num gasto médio mensal de R$ 2 mil. A deputada reconheceu a legitimidade do Ministério Público em acionar a Justiça e solicitar esclarecimentos sobre os gastos, mas reafirmou a transparência do processo, uma vez que todos os gastos podem ser acompanhados pelo portal da Câmara Legislativa na Internet. Ela também ressaltou o caráter indenizatório da verba, o que inviabiliza a realização de licitação prévia.

O deputado Chico Vigilante (PT) afirmou que nunca usou toda a verba disponível para essa despesa. Segundo ele, seu gasto médio, de acordo com levantamento dos últimos quatro anos, foi de somente R$ 672 mensais. "Não acho justo que todos os deputados sejam colocados na mesma situação. Tá ficando difícil para um homem honesto e decente fazer política no Brasil. É preciso que o Legislativo deixe de ser tratado como a Geni", reclamou Vigilante. O deputado Dr. Michel (PP) também reclamou da generalização e defendeu que os gastos de cada deputado sejam analisados separadamente.

Ex Delegado do DF, é preso em Portugal

O ex-delegado da Polícia Civil do DF João Kleiber Ésper foi preso tentando entrar no Aeroporto de Lisboa, em Portugal, com meio quilo de cocaína. A prisão foi feita há uma semana pela Polícia Judiciária de Portugal. João Kleiber estava sozinho e vai ficar no país para responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Esta não é a primeira vez que João Kleiber é preso. Em 2010, policiais civis e federais o detiveram no aeroporto JK quando ele chegava dos Estados Unidos. Dois anos depois, ele foi expulso da Polícia Civil. Atualmente, atuava como advogado e professor universitário.

Ministro Cid Gomes fala para Deputados largar o osso

devem "largar o osso" e ir para a oposição

Em meio ao clima tenso entre o govenro da presidente Dilma Rousseff e a base, o ministro da Educação, Cid Gomes, reforçou no Plenário da Câmara dos Deputados que há entre 300 e 400 deputados “achacadores”, para quem “quanto pior, melhor”. Ele dirigiu as críticas à base e chegou a apontar para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao se referir a parlamentares que deveriam apoiar o Executivo. “Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então 'larguem o osso', saiam do governo, vão para a oposição”, afirmou. No final da tarde, Cunha anunciou a demissão de Cid Gomes, após ser comunicado por Aloizio Mercadante.

Mais um coletivo Queimado na cidade

Samambaia tem mais um coletivo queimado na cidade. Os bandidos  atearam fogo em um Ônibus da viação  marechal domingo a noite por volta das 20h30, conforme testemunho no local.A população e os trabalhadores nas empresas dos Ônibus já não sabem a quem recorrer. Motorista e Cobradores estão muito,  apavorados com esta onda pois os criminosos,  nem pedem para os passageiros descerem do veículo. Já  não basta os assaltos agora vem mais este tipo de crime, quem sai perdendo é o usuário que fica horas nas paradas a espera do transporte que não vem. Curioso o local é muito perto onde o outro veículo foi incendiado na 2ª avenida sul, no inicio do mês.

O povo vai as Ruas

Povo vai as ruas  no maior protesto no governo do PT. Mesmo sem noção do tamanho da responsabilidade, de pedir fora Dilma, uma multidão de pessoas inconformada como o Nosso País esta foram para as praças. O governo vai dar uma resposta positiva a esta gente, assim não pode ficar. Os políticos também tem culpa no cartório, vão ter que fazer diferente da qui pra frente. O congresso nacional

pode bota  a  barba de molho pois vem cobrança para ele também foram muitos pedidos, nas ruas que vimos nos cartazes em todo Brasil