A Polícia Federal prendeu, na manhã
desta terça-feira (23/5), os ex governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz
e José Roberto Arruda, além do ex-vice governador Tadeu Filippelli. A Operação
Panatenaico investiga uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos
das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de
2014.
Orçada em cerca de R$ 600 milhões, a
construção do estádio com capacidade para 70 mil pessoas custou, em 2014, R$
1,575 bilhão, colocando a arena como a mais cara entre as 12 cidades-sede da
Copa. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhA obra causou prejuízo de R$ 1,3 bilhão para a Agência
d
A operação é decorrente da delação
premiada de executivos da construtora Andrade Gutierrez, que, ao lado da Via
Engenharia, ganhou a licitação para o Estádio Nacional Mané Garrincha.
A hipótese investigada pela Polícia
Federal é de que agentes públicos, com a intermediação de operadores de
propinas, tenham realizado conluios e, assim, simulado procedimentos previstos
em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos
demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu
empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este
tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.
Em razão da obra do Mané Garrincha
ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap,
companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado
de iminente insolvência.
Para recolher elementos que detalhem
como operou o esquema criminoso que superfaturou a obra e lesou os cofres do
GDF e da União, os cerca 80 policias envolvidos na operação foram divididos em
16 equipes. Devem ser cumpridos, no total, 15 mandados de busca de apreensão,
10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas
judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF. Todas as
ações ocorrem em Brasília e arredores.
As obras do Estádio Nacional Mané Garrincha
começaram em 2010 e terminaram em 18 de maio de 2013
Concessão
A operação ocorre no momento em que o
governo discute a concessão da arena esportiva à iniciativa privada. Estudos
mostram que o Mané Garrincha só tem potencial de gerar R$ 171 milhões de
retorno financeiro, durante toda a vida útil. Como levantamentos técnicos
comprovam que houve uma depreciação de R$ 80 milhões no valor estimado do Mané
Garrincha, isso representa um prejuízo patrimonial de mais de R$ 1,3 bilhão
para a empresa.
Panatenaico
O nome da operação é uma referência
ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na
Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena
utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais
antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos
de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo,
no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C.,
com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram
escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos
Jogos Olímpicos de 1896.