Sinalização e civilização na administração Risomar Carvalho em Samambaia/DF

Antes do pré-candidato a deputado distrital Risomar Carvalho ser administrador regional, Samambaia/DF não tinha placas de endereçamento indicando avenidas, quadras e conjuntos. A comunidade mal sabia onde era o Centro Urbano, o Setor de Mansões Oeste, a Avenida Leste, a 1ª Avenida Sul Impar, a QR 601, etc. E se para quem mora aqui era difícil se localizar, imagina para quem vinha de fora!

“Sinalização é uma necessidade para a civilização. O desenvolvimento acontece melhor quando as pessoas sabem se locomover de um lugar a outro, sem se perder. A população reclamava muito e nós sabíamos da real necessidade de colocar placas de endereçamento na cidade. Discutimos e aprovamos o investimento nas plenárias do Orçamento Participativo. Milhares de placas foram colocadas”, conta Risomar.

Na época Eder Pereira, morador do SMSE e conselheiro do Orçamento Participativo, falou da “evolução visível na cidade, proporcionada pelas placas de endereçamento”. Jerson Chavante, prefeito comunitário da QR 601, disse que  “antes, quem vinha a Samambaia reclamava muito da dificuldade de localizar um endereço qualquer. Isso atrapalhava visitantes, comerciantes e as pessoas em geral, que perdiam oportunidades por não serem facilmente localizadas”.

Nem todas as quadras foram contempladas com placas de endereçamento. A gestão terminou sem que o trabalho fosse totalmente concluído. O novo governo nada investiu nesse item. “Além das placas, há muito a ser feito para gerar desenvolvimento e elevar a qualidade de vida da população. Estou consciente das necessidades e sei dos melhores caminhos, a fim de obtermos resultados satisfatórios”, diz Risomar Carvalho, morador de Samambaia/DF. 

Supermercado é condenado a indenizar cliente que caiu em loja

Uma mulher de 60 anos conseguiu — na 1ª Vara Cível de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) — a condenação de uma rede de supermercados de Águas Lindas de Goiás depois de cair e fraturar o fêmur no estabelecimento comercial, em 2012. Pela decisão, ela deve ser indenizada por danos morais, materiais e estéticos. O valor da multa é superior a R$ 16 mil.

O caso ocorreu em 2 de março. Nesse dia, Maria Pereira Brito foi a uma unidade do Supermercados Tatico e, depois de fazer as compras, escorregou ainda no interior da loja. Segundo ela, ninguém do supermercado a socorreu e coube a outros clientes a ajudar e levar a um hospital da cidade.

Depois de fazer a cirurgia, contou no processo, ela arcou sozinha com os custos de medicamento, fisioterapia e outros procedimentos necessários para o tratamento. Segundo o TJGO, ainda em 2012, Maria tentou a condenação do supermercado. No entanto, o estabelecimento se defendeu alegando a inexistência do dano moral, em razão da sua não comprovação, e a ausência da obrigação de indenização por danos materiais e estéticos.

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Contudo, de acordo com decisão do juiz Felipe Levi Jales Soares, o supermercado responde pela culpa. Segundo o magistrado, Maria apresentou documentos que comprovam que a situação causou "dano à sua honra". "A autora efetuou cirurgias e tratamento médicos que, de outra forma, não seriam necessários. Os danos ficaram evidentes através das fotos, exames de raio-x, assim como pela cicatriz que, inclusive, expôs a gravidade do procedimento efetuado na mulher. Inclui-se ainda a modificação da rotina da requerente com o uso de remédios e cuidados especiais", argumentou. 

O magistrado ressaltou que o supermercado será excluído da culpa apenas "se trouxer aos autos provas da culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, ou a inexistência do defeito", mas destacou que "estes fatos não foram comprovados pelo requerido". 

 

O Correio entrou em contato com o Tatico e aguarda retorno. 

 

Hospital da Criança é aprovado por 99% dos pacientes, atesta ONG

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) recebeu, nesta segunda-feira (25/6), mais um reconhecimento da excelência de seus serviços. A Organização Nacional de Acreditação (ONA) concedeu à instituição um certificado que atesta a qualidade dos serviços prestados pelo HCB, primeiro hospital público do DF e o primeiro pediátrico do Centro-Oeste a receber o prêmio.

Para conceder o certificado, a ONA se baseou em várias visitas ao hospital e entrevistas realizadas com funcionários e pacientes, além da análise de prontuários. Entre os aspectos destacados, estão a humanização no atendimento, a disponibilidade de transporte gratuito para pacientes de hemodiálise e a rastreabilidade de medicamentos. Segundo a avaliação, 99% dos pacientes aprovam os serviços prestados.

 

O governador Rodrigo Rollemberg, presente na cerimônia de entrega do certificado, afirmou que o HCB é um modelo a ser seguido por outras unidades do DF. "Estamos inaugurando a nova ala, com mais 202 leitos, e queremos que outros hospitais também possam alcançar esse serviço de excelência", comemorou. Em março, o hospital já havia recebido reconhecimento do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, que avaliou o trabalho feito na instituição como exemplo para outros países. 

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Decisão favorável à atual gestão 

Nos últimos meses, o HCB passou por momentos de indefinição, após uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que impedia o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), responsável pela gestão do hospital, de participar de contratos públicos. A medida inviabilizaria o atual modelo de gestão e provocou uma mobilização de pacientes e funcionários contra qualquer mudança na administração.

SAIBA MAIS

• 18:28 - 24/04/2018Icipe continua na gestão do Hospital da Criança até, pelo menos, 10 de maio
• 19:40 - 13/04/2018Instituto entrega gestão do Hospital da Criança de Brasília ao GDF

O secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, aproveitou a cerimônia para comemorar a suspensão da determinação do MPDFT, na última quinta-feira (21/6), graças a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão, do desembargador Alfeu Machado, suspende, de forma provisória, até julgamento em segunda instância, a determinação que impede o Icipe de participar de contratos públicos. Com isso, o instituto pode participar do chamamento público que será realizado para selecionar a gerência do HCB entre 2019 e 2023.

"Ainda há a necessidade de julgamento do mérito, mas já é uma excelente notícia. O Hospital da Criança vai continuar funcionando com esse modelo de gestão e teremos, nos próximos meses, um novo chamamento para a continuação, a partir de fevereiro do ano que vem", afirmou Fonseca. Já Rollemberg disse considerar que não há risco de o Icipe ser forçado a deixar a gestão do hospital. "Acho que já ficou muito clara, para o Ministério Público, a Justiça e todos os órgãos de controle, a excelência do serviço prestado pelo Icipe."

Menina de 14 anos é detida após roubo em ponto de ônibus da Samambaia Norte

Na noite de ontem (23/6), um casal de menores de idade foi flagrado roubando pessoas em um ponto de ônibus da QI 616, Samambaia Norte. Os dois correram para fugir, mas só o garoto conseguiu. A menina foi encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente, junto com os pertences de vítimas e uma faca. Na Delegacia, vítimas a reconheceram como autora dos roubos. 

 

Os menores usavam também uma bicicleta, a qual a PMDF constatou ter sido roubada na semana passada. Há cerca de uma semana, eles fizeram um sequestro relâmpago. O casal roubou o carro da vítima e bateu em vários outros veículos durante a fuga, mas o Batalhão de Trânsito da PMDF consegiu detê-los.

Luiz Estevão tem 37º recurso negado por desvios nas obras do TRT em SP

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-senador Luiz Estevão, condenado a 26 anos de cadeia pelos desvios nas obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. O processo transitou em julgado, mas a defesa pediu a reforma do acórdão que condenou o empresário pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção passiva, formação de quadrilha e uso de documento falso. Para o Ministério Público Federal, o pedido de revisão representou “uma espécie de 37º recurso”.

O julgamento da revisão criminal começou em 15 de março, quando o relator, desembargador Maurício Kato, julgou o pedido da defesa parcialmente procedente e reduziu a pena do ex-senador de 26 para 22 anos de cadeia. O magistrado absolveu Estevão pelo crime de corrupção ativa, mas manteve as outras penas. A análise foi interrompida por um pedido de vista. Com a retomada do julgamento na última quinta-feira, os outros quatro desembargadores da 4ª Seção rejeitaram o pedido da defesa. Eles mantiveram integralmente as sanções impostas ao empresário, que cumpre as penas no Complexo Penitenciário da Papuda desde março de 2016.

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Em manifestação no processo, o Ministério Público Federal alegou que os argumentos de Luiz Estevão haviam sido rejeitados em todas as instâncias. Depois de ser absolvido pela Justiça Federal de São Paulo, em 2002, o senador cassado foi condenado pelo Tribunal Regional Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo transitou em julgado em dezembro de 2016 — Luiz Estevão foi preso nove meses antes, graças ao entendimento da Corte de que a execução da pena pode ocorrer após condenação em segunda instância.

“A presente revisão criminal não passa de tentativa de eternizar discussões que foram amplamente submetidas e examinadas pelo Poder Judiciário em todas as suas instâncias, inclusive no bojo de uma miríade de recursos”, alegou o MPF no processo. Os procuradores argumentaram, ainda, que não é cabível “a mera reiteração de teses já expostas e analisadas, especialmente se os argumentos do ex-senador foram examinados e rechaçados por todas as instâncias”.

Multa bilionária

Condenado no mesmo processo, o ex-sócio de Estevão, Fábio Monteiro de Barros, também entrou com um pedido de revisão criminal no Tribunal Regional Federal. O processo está pendente de análise no TRF3. Advogado do senador cassado, Marcelo Bessa disse que a defesa recebeu a notícia com tranquilidade. “Respeitamos as decisões judiciais. Vamos aguardar a publicação do acórdão para termos ciência do inteiro teor. Depois disso, tomaremos as medidas pertinentes”, pontuou.

O MPF denunciou Luiz Estevão em 2000 pelo escândalo da construção do TRT de São Paulo — mesmo ano em que ele teve o mandato cassado pelo Senado. A primeira condenação veio seis anos depois, mas, graças à apresentação de 36 recursos, o empresário conseguiu postergar o início do cumprimento da pena por mais de uma década. Com relação à pena de multa imposta pela Justiça, a Procuradoria da Fazenda Nacional informou que o débito de multa criminal ainda não foi encaminhado pela Vara de Execuções Penais do DF para cobrança. Em ações de improbidade, o Ministério Público Federal cobra de Luiz Estevão e de outros réus envolvidos no caso a devolução de recursos desviados, que, em valores atualizados, superam R$ 1 bilhão.

Benesses

Deflagrada no último domingo, a Operação Bastilha identificou regalias concedidas a Luiz Estevão dentro do Centro de Detenção Provisória da Papuda, onde o senador cassado cumpre pena. Os policiais localizaram pilhas de documentos do empresário, além de pen-drives, chocolate e até uma tesoura.

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Desmatamento fez Cerrado perder em 2 anos mais de 2 vezes a área do Distrito Federal

m dois anos, o Cerrado perdeu 14.185 km² por causa do desmatamento. A área é equivalente a 2,4 vezes a extensão do Distrito Federal – ou, em tempos de Copa do Mundo, a cerca de 1 milhão de campos de futebol.

Os dados foram apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente nesta quinta-feira (21), com base em imagens de satélite registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em 2016, o total desmatado correspondeu a 6.777 km². Em 2017, houve alta na devastação, subindo para 7.408 km². Os números, porém, são menores do que a última medição divulgada, em 2015. Na época, foram devastados 11.881 km². Hoje, cerca de 50,1% da extensão do Cerrado foi comprometida.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, boa parte do desmatamento pode ser explicada pela “cadeia da carne e da soja”. Além de prometer mais fiscalização, ele disse que o governo aposta na conversa com produtores.

“Estamos intensificando o diálogo com o setor produtivo, já nos moldes do diálogo que fazemos na Amazônia.”

Edson Duarte, ministro do Meio Ambiente, durante entrevista coletiva (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Duarte declarou ainda que os números não separam o desmatamento autorizado daquele ilegal. Atualmente, como o sistema dos órgãos de fiscalização de cada estado não é integrado, o governo federal não consegue discriminar os dados.

A maior parte do desmatamento do Cerrado apontado pelos satélites ocorre principalmente na região mais ao Norte do bioma – Maranhão, Tocantins e Piauí. Por isso, o ministério diz que também tem procurado os governos estaduais para ajudar no combate. “Eu defendo tolerância zero para o desmatamento ilegal.”

Cerrado desmatado ao lado de rodovia (Foto: BBC)

Monitoramento diário

Nesta quinta, o ministério anunciou que o Cerrado passará a ser monitorado por satélite diariamente, assim como ocorre com a Amazônia.

“Isso vai permitir uma ação mais cirúrgica e precisa, em tempo real, dos nossos órgãos de fiscalização e controle”, prosseguiu o ministro. “[As imagens] vão permitir uma ação rápida em relação a esse bioma, que é único. A grande caixa d’água do país, onde nascem os rios mais importantes, que abastecem as grandes cidades.”

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

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Mais partidos estudam alianças com Rollemberg nas eleições

om a formalização do apoio do PV à reeleição do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), ontem, a chapa do socialista começa a sair do papel. Para preencher os demais espaços do grupo, o chefe do Palácio do Buriti terá a missão de, sem deixar de lado os interesses da própria legenda, alinhar as exigências de partidos que priorizam vagas proporcionais, em vez de cargos majoritários, por estarem de olho na sobrevivência. Outro desafio será o de reconstruir pontes com antigos aliados. Até então, eram cogitadas aproximações com Rede e PDT, que romperam com a base no último ano. Mas, no evento de oficialização da aliança com o PSB, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, fez um novo aceno em nome do grupo: ao PPS, do senador Cristovam Buarque.

Penna destacou que, ao fechar com Rollemberg, o partido permaneceu no campo que desenhou ao longo dos anos. Na visão do presidente da legenda, o PPS pertence ao mesmo grupo político. “O PPS também faz parte. Sinto que podemos arrastá-lo para cá. Fica o nosso voto”, apontou. A aproximação seguiria o molde de outras unidades da Federação. Em São Paulo, PV e PPS uniram-se em apoio ao pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes Márcio França (PSB).

Há, entretanto, um obstáculo à união no DF. Eleitos senadores na mesma chapa em 2010, Rollemberg e Cristovam se distanciaram e romperam em fevereiro de 2017. Naquela época, o senador declarou que o partido “cansou de tentar, mas não conseguir participar e, principalmente, influir nos destinos da cidade”. Desde então, são recorrentes alfinetadas e críticas entre os dois.

Apesar do embate, Rollemberg diz não ter fechado as portas para uma reaproximação com Cristovam. “Sempre há esperança. Partidos tradicionais do mesmo campo têm muita identidade política. Como disse o Eduardo (Brandão, presidente regional do PV), não há nenhuma ação de governo que possa nos separar irremediavelmente do ponto de vista conceitual. Os problemas que tivemos são sanáveis e superáveis por meio do diálogo”, apontou o governador. Nos bastidores, acredita-se que Brandão sairá na chapa de Rollemberg como vice.

O aceno, contudo, não deve ser suficiente para garantir a reaproximação, ainda menos até o fim das convenções partidárias, período para o registro de coligações e candidaturas, entre 20 de julho e 5 de agosto. As principais possibilidades do senador Cristovam Buarque são permanecer na coalizão de nove partidos, cujo pré-candidato ao Buriti é Izalci Lucas (PSDB), ou migrar para a chapa do ex-secretário de Saúde Jofran Frejat (PR).

Entre os ex-aliados na mira de Rollemberg, estão também a Rede e o PDT, que romperam com a base governista no ano passado. As duas siglas se uniriam em apoio à candidatura de Joe Valle (PDT) ao Buriti. Mas, com a desistência do pedetista, a Rede se reaproximou do chefe do Executivo local. A aposta é de que Chico Leite (Rede) preencha uma das vagas em disputa ao Senado na chapa do governador.

Com o PDT, a situação é mais delicada. Principal articulador do partido na capital, Joe Valle deixou clara, por diversas vezes, a intenção de concorrer ao Senado na chapa de Jofran Frejat. A aliança, portanto, deve acontecer apenas em caso de interferência nacional. Isso porque o PSB estuda apoiar o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e pedir, em troca, o suporte aos candidatos a governos estaduais, como Rollemberg.

 

Proporcionais

Após a minirreforma eleitoral, os partidos passaram a se preocupar ainda mais com a eleição de deputados federais. Conforme a nova legislação, siglas que não alcançarem um percentual de votos específico terão acesso impedido ao Fundo Eleitoral e ao tempo de tevê e rádio. De olho na condição, Solidariedade e Podemos, que avaliam fechar com o governador, exigem condições para a eleição de ao menos um parlamentar para fechar aliança. “Permanecemos no governo com todas as dificuldades e críticas. Mas, agora, a nossa prioridade é o fortalecimento da bancada na Câmara. Isso precisa ser estudado com calma”, pontuou o pré-candidato a deputado federal e presidente local do Solidariedade, Augusto Carvalho.

No caso do Podemos, há, ainda, a preocupação com um palanque para o presidenciável Álvaro Dias. Numa investida pela aproximação, o governador Rodrigo Rollemberg disse, ontem, à presidente nacional da sigla, Renata Abreu, que a chapa pode apoiar distintos candidatos ao Palácio do Planalto.

Na base 

Integrante da coligação de Agnelo Queiroz (PT) em 2014, a sigla apoiou a candidatura de Rodrigo Rollemberg (PSB) no segundo turno. Nos três anos de gestão, manteve-se aliada ao governador, mesmo em debates espinhosos, como a reforma da Previdência do DF e a criação do Instituto Hospital de Base. Na estrutura administrativa, detém indicações na Secretaria de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude. 

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Samambaia Ganha nova Equipe no Futebol Profissional SESP/SAMAMBAENSE

foto Nonato Borges, O  presidente Gerson Gabriel de Carvalho hoje no arbitral este de óculos sentado na mesa.

A cidade de Samambaia ganha uma nova equipe de futebol Profissional, que irá disputar o Campeonato da Segunda Divisão.  Foi apresentado hoje no  Arbitral  da Federação de Futebol do DF, o novo Clube SESP/SAMAMBAENSE que vai mandar seus jogos no Estádio Rorizão.

O SESP/ Samambaense, era o Planaltina de GO, que veio de vez para nossa Cidade, e que ter o apoio da sua torcida local o seu maior trunfo é uma equipe formado por jogadores da cidade o seu treinador conhecido do futebol amador também é da cidade Marcio Santos, foi campeão este ano com o Time infantil  do Samambaia.

Federação de Futebol do DF e Clubes Fazem Arbitral para disputa da Segunda Divisão

Os clubes participantes da segunda divisão do Campeonato Brasiliense 2018 participaram, nesta sexta-feira (08), do primeiro conselho arbitral da competição.

O torneio, marcado para iniciar em 11 de agosto, terá a participação de 11 clubes. As equipes serão divididas em duas chaves e se enfrentarão dentro da chave em turno único, classificando-se os dois melhores para as semifinais da competição.

A chave “A” será composta por:

– Atlético Taguatinga
– Brazlândia
– Capital
– Ceilandense
– CFZ Brasília

Já a chave “B” terá a participação de seis times:

– Brasília
– Botafogo-DF
– Cruzeiro
– Legião
– Planaltina/DF
– Planaltina/GO

A primeira rodada já foi definida, onde o Brazlândia estará de folga. Confira os jogos:

– CFZ Brasília x Atlético Taguatinga
– Ceilandense x Capital
– Cruzeiro x Botafogo-DF
– Legião x Planaltina/GO
– Planaltina/DF x Brasília

Ficou definido que somente até 11 jogadores, com mais de 21 anos, poderão constar na súmula da partida. Os outros jogadores poderão ser nascidos a partir de 1997.

Reunião aconteceu na sede da FFDF e definiu diretrizes e regras para a competição, que começa em 11 de agosto – Foto: Rener Lopes/Esportes Brasilia

As ambulâncias e a arbitragem serão custeadas pela Federação de Futebol do Distrito Federal. O mando da partida final, marcada para 29 de setembro, será de responsabilidade da entidade máxima do futebol em Brasília, cujo local ainda será definido.

Juiz que soltou autor de feminicídio um dia antes do crime manda prendê-lo

O juiz Aragonê Nunes Fernandes, do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia, decretou a prisão de Vinícius Rodrigues de Sousa, 24 anos, acusado de matar a companheira, Tauane Morais dos Santos, 23, a facadas em Samambaia na quarta-feira (6/6). O mesmo magistrado havia mandado soltar o acusado um dia antes do crime. Ele alegou não ter tido "bola de cristal" para prever o feminicídio.

 

Após matar a mulher, Vinícius tentou suicídio com cerca de 20 golpes de faca e está internado em estado gravíssimo - sedado, respirando por aparelhos e com pressão mantida sob medicação - no Hospital Regional de Taguatinga.  

Na avaliação da antropóloga Lia Zanotta, especialista em violência doméstica, não é necessária uma "bola de cristal". "O menor dano era manter a prisão desse sujeito. Não basta medida cautelar, porque o Estado não garante a proteção da mulher. Era também necessária medida que obrigasse o agressor a ser ecaminhando a um serviço psicossocial e que, de forma nenhuma, fosse, sem outra escuta, liberado", argumenta.

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Para Iara Lobo, colaboradora do Comitê Nacional de Vítimas da Violência (Convive), o juiz foi precipitado ao relaxar a prisão. "É comum que as pessoas não acreditem que isso (feminicídio) vá acontecer. Só as medidas cautelares não são suficentes. Há casos em que se percebe de pronto que necessitam de uma assistência maior e de um olhar diferenciado. Dentro e fora de casa, casos de violência ocorrem com grande constância", resume. 

No domingo, Vinícius havia sido preso após, conforme depoimento da mulher à Polícia Civil, ele ter se “descontrolado”, quebrado diversos eletrodomésticos que haviam sido comprados por ela, como a televisão e a geladeira, tê-la agredido, ameaçado de morte e tentado enforcá-la. O filho de 2 anos do casal testemunhou a cena.

Segundo informações do TJDFT, "a despeito do indiciado encontrar-se hospitalizado, o auto de flagrante foi analisado e a prisão preventiva deferida, diante da extrema gravidade do crime praticado, bem como mediante o franco descumprimento de medida protetiva imposta em favor da vítima".

Para Lia Zanotta, é preciso que juízes e operadores do Direito escutem as mulheres. Nesse caso, segundo ela, houve claros indícios de violência, como denúncia de vizinhos, ações agressivas evidentes contra a mulher e destruição do apartamento, que poderiam levar a mulher à morte. Lia Zanotta reforça que o intuito da Lei Maria da Penha é prevenir a continuidade da violência, mas que há juízes que a veem como muito punitiva e que, por isso, relaxam as prisões diante do fato de que muitas ameaças não configuram em atentados contra a vida.

Medidas protetivas

A ata de audiência de custódia que relaxou a prisão de Vinícius na terça-feira (8/6) mostra que o magistrado justificou que a concessão e a fixação de medidas protetivas eram suficientes para acautelar o processo e manter o suspeito a ele vinculado, protegendo também, por consequência, a integridade da ofendida.

As medidas incluíam: afastamento do lar ou domicílio ou local de convivência com a mulher e com os filhos; proibição de contato por qualquer meio de comunicação; proibição de se aproximar da mulher e dos familiares - limite mínimo de 300 metros de distância; proibição de ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 dias, a não ser que autorizado pela Justiça.

Ontem, após a morte de Tauane e decretada prisão preventiva de Vinícius, o juiz Aragonê Nunes Fernandes registrou em audiência: “Por não termos ‘bola de cristal’, não temos como prever aqueles que realmente concretizarão as ameaças que fazem. Prender a todos, indistintamente, não parece ser o melhor caminho a seguir”.

A prisão gerou a instauração de procedimento criminal distribuído ao Tribunal do Júri de Samambaia, onde os fatos serão apurados e o processo seguirá seu trâmite até o julgamento do acusado.  

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A audiência de custódia em que Vinícius foi solto, na terça-feira (5), contou com a participação de promotor. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou ao Correio que, na ocasião, "não havia registros policiais de episódios anteriores de agressão, e o autor somente foi posto em liberdade condicionado ao cumprimento das medidas protetivas em favor da vítima e dos filhos do casal".

 

"Assim, com base nos fatos trazidos nos autos de prisão em flagrante, não havia elementos que indicassem que o custodiado descumpriria as medidas protetivas, tampouco que mataria a própria companheira antes de tentar ceifar a própria vida", informou o órgão, em nota.

 

O MP lamentou o crime e garantiu que "vem se empenhando para aperfeiçoar os critérios de avaliação de risco de violência doméstica, sempre em busca de providências que alcancem proteção à mulher".

Garantia do direito à vida 

 

A Lei Maria da Penha define, no artigo 3º, que devem ser asseguradas às mulheres as condições "para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária".

Vítimas e familiares podem buscar suporte diante de casos de violência doméstica em núcleos espalhados por todo o DF. Agressores devem comparecer a reuniões em promotorias de Justiça e contam com apoio especializado em centros de atendimento psicossocial