sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Bando que Explodia Caixas Eletrônicos tim Base em Samambaia



Os ataques a caixas eletrônicos no Distrito Federal renderam R$ 1,5 milhão à quadrilha desarticulada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (25/9). Dos 31 crimes desse tipo ocorridos na capital do país em 2015, 22 foram realizados pelo grupo. Desses, eles conseguiram levar dinheiro de 10 terminais. Catorze homens e duas mulheres acabaram presos nesta manhã. Segundo a corporação, a maioria das explosões ocorrereu no Plano Piloto e em Samambaia.

A quarta fase da Operação Hostibus — “O inimigo”, em latim — cumpriu 21 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão em Samambaia, Ceilândia, Taguatinga, Riacho Fundo e Recanto das Emas. De acordo com o titular da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (DRF), Fernando César Costa, a quadrilha atuava em todas essas regiões. “Samambaia era a sede e as outras cidades, ramificações. Hoje, desmontamos duas células da quadrilha. Eles se revezavam entre uma ação e outra. Era um grupo organizado”, detalhou.

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As investigações duraram cerca de seis meses. De acordo com o delegado, os explosivos eram trazidos da Bahia. O artefato era transportado por Carlos Alves Roberto, o “Caco”, um dos líderes do bando preso na segunda fase da operação, em 15 de setembro. Ele ainda era responsável por montar os explosivos nos locais dos crimes.

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Descrição: Operação da PCDF prende suspeitos de explosões em caixas eletrônicos



A polícia também chegou a um lava jato, localizado na QR 406 de Samambaia. O dono, Rodrigo Souza Silva, conhecido como Peninha, era responsável pelo financiamento do grupo e ainda ajudava na lavagem do dinheiro adquirido com os crimes. Somente no estabelecimento, investigadores apreenderam 25 carros. “Usavam o dinheiro para comprar drogas, armas e carros de luxo”, apontou.

Outros três veículos, além de drogas e duas armas de fogo, acabaram apreendidos. Desde o início da operação, foram efetuadas 19 prisões. Durante o cumprimento de um dos mandados, no Riacho Fundo I, dois suspeitos trocaram tiros com os agentes. Ninguém ficou ferido e a dupla acabou presa. “Todos esses crimes foram elucidados pela polícia para garantir que esse grupo não venha agir por muito tempo no DF”, disse Fernando César Costa. Seis pessoas permanecem foragidas.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Policia Civil Encerra Greve

Os policiais civis do Distrito Federal decidiram em assembleia realizada nesta terça-feira (22) encerrar a greve por isonomia salarial com a Polícia Federal, iniciada no dia 1º de setembro. A categoria também pedia a convocação de 450 aprovados em concurso.

A greve foi considerada ilegal pela Justiça desde o dia 3 de setembro, após pedido do governo do DF.

“Nós entendemos que agora é o momento de fazer uma articulação política maior junto ao governo. Nesta mobilização de 22 dias nós percebemos que conseguimos abrir algumas portas e queremos aproveitar o momento para articular”, afirmou o presidente do Sinpol, Rodrigo Franco.
O dirigente sindical disse que os policiais devem voltar ao trabalho ainda nesta terça-feira. “A gente mostrou para a sociedade e para o governo que a polícia está unida e forte. Nós podemos voltar a qualquer momento e com maior intensidade, mas hoje, a partir de agora todos estarão trabalhando normalmente.”
O policial civil Jackson Alves afirmou que as condições de trabalho nas delegacias não são as ideais. “Nosso efetivo está defasado. Onde eu trabalho são só três policiais. Os coletes são só para quem está de plantão. A gente precisa de um plano de carreira , uma reposição salarial. Minha qualidade de vida caiu em casa e no trabalho.”

A categoria havia se reunido com representantes do GDF na última quinta-feira (17). No dia seguinte, o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) recebeu um documento do governo pedindo "compreensão" pela situação financeira do governo e "confiança" para superar a crise.

Trabalho reduzido
O atendimento ficou restrito em todas as delegacias durante o período de paralisação. Apenas flagrantes e denúncias de crimes considerados graves – como homicídio e estupro – foram registrados. Cartazes foram afixados nas mais de 30 unidades, informando a situação. Os estabelecimentos trabalharam com 100% do efetivo, mas mantendo 70% só da produção.
Os flagrantes foram registrados apenas nas sete principais unidades: 1ª DP (Asa Sul), 5ª DP (Asa Norte), 13ª DP (Sobradinho), 20ª (Gama), 21ª (Taguatinga), 23ª (Ceilândia) e 27ª (Recanto das Emas).
A categoria pedia que critérios para transferências internas dentro da própria carreira fossem melhor definidos. Em média, policiais civis em início de carreira recebem R$ 7,5 mil no DF. “A categoria está muito insatisfeita. Nossa última reestruturação foi em 2006. Estamos com prejuízo salarial de 50%”, afirmou o presidente do Sinpol, Rodrigo Franco.

O GDF informou não ter como convocar os aprovados em concurso por ter extrapolado a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dados da Polícia Civil apontam que a corporação tem um déficit de 47% no efetivo, que não seria resolvido nem com a convocação de todos os aprovados e a contratação do previsto nos certames em andamento.
A instituição conta atualmente com 4,7 mil membros, quando o estipulado em 2013 pela Presidência da República, que repassa verba à segurança pública do DF por meio do Fundo Constitucional, deveria ser 8.969 servidores. O número também é menor do que o preconizado por lei distrital de 1993, que determinava em 5.940 o número de servidores naquele ano para atender a população de então 1,6 milhão de habitantes.

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domingo, 20 de setembro de 2015

Sem-teto Deixa Hotel e Vai para Antigo clube Primavera em Tag



Depois de uma semana de negociações, o governo vai garantir a saída dos sem-teto que ocupam o hotel St Peter, no Setor Hoteleiro Sul. As famílias que estão morando no edifício já começaram a arrumar as malas para a desocupação. Os fiscais do GDF chegaram às 15h deste domingo (20/9) para a operação. Os sem-teto serão alojados temporariamente no clube Primavera, em Taguatinga, o espaço está desativado e o terreno pertence ao governo, segundo a Secretaria de Estado e Ordem Pública Social (Seops).

Dois ônibus estão na porta do hotel aguardando os integrantes do movimento. No momento, eles fazem as malas, recolhem comidas que estavam armazenadas e juntam barracas e roupas. Os coordenadores do movimento afirmam que não estão levando nenhum objeto da propriedade. Ainda estão presentes aproximadamente 250 pessoas no local, de acordo com a Seops. No início da ocupação, os líderes do movimento chegaram a afirmar que 511 famílias viviam no local. 

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O Clube Primavera, em Taguatinga, será o próximo alojamento dos ocupantes do Movimento Resistência Popular. O local conta com água e luz e o esqueleto de um edifício que pode ser aproveitado. O destino final dos manifestantes ainda é incerto.

Participaram ativamente das negociações o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas; o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular, Acilino Ribeiro, e o chefe da Casa Militar, coronel Ribas. Na terça-feira passada, a Polícia Militar tinha plano de ação pronto para forçar a desocupação. Mas na avaliação interna, uma tragédia poderia acontecer se fosse usada força durante a operação de reintegração de posse determinada pela Justiça. Por isso, a ação foi abortada 20 minutos antes de começar.
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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Rollemberg Corta o próprio Salário

O governador Rodrigo Rollemberg anuncia, na tarde desta terça-feira (15/9), um pacote de medidas para ajustar os gastos da máquina pública à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A meta é superar a crise financeira que chegou ao ponto mais alto desde janeiro, com risco de colapso econômico e suspensão de serviços básicos para a população. Entre as medidas, algumas são consideradas impopulares, como o reajuste no preço das passagens de ônibus e na taxa dos restaurantes comunitários, o aumento de 40% na Taxa de Limpeza Pública, que será ainda mais alta para hospitais e no valor venal do IPTU (leia detalhamento abaixo).

Descrição: Minervino Júnior/CB/ DA Press


O GDF também aumentará a alíquota de ICMS para bebida e cigarro, assim como o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), que saltará de 4% para 8%. A estrutura do governo também ficará menor. O número de secretarias será reduzido de 24 para 16, e das 31 administrações regionais, ficarão 24.

A estrutura das administrações regionais ficarão da seguinte forma; as  de Sobradinho II e Fercal, por exemplo, serão uma só, assim como as do Lago Sul e Jardim Botânico. A do Lago Norte será fundida com a do Varjão. Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal formarão uma única estrutura, exatamente como Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way (veja lista abaixo).


Para não desrespeitar o limite de gastos com pessoal imposto pela LRF, o executivo vai suspender o reajuste dos servidores previsto para ocorrer este mês. A economia até setembro será de R$ 400 milhões. Os integrantes dos cargos comissionados terão os ganhos reduzidos em índices que variam de 5% a 10%, por exemplo. Já o salário do governador, do vice e dos secretários, ficarão 20% menor.

Durante a coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, Rollemberg lembrou que a crise teve início no fim da gestão anterior e que ele assumiu o governo com um rombo de R$ 3 bilhões. "Encaminhamos para a Câmara legislativa um conjunto de propostas para aumentar a arrecadação. Fazemos um apelo à sociedade, sindicatos, distritais, para que possamos deixar as diferenças de lado para nos unirmos e recuperar brasília", pediu.

Rollemberg também ressaltou a impossibilidade de o GDF pagar os reajustes previstos para 2015. "Enviamos um ofício para a presidente da Câmara, para o presidente do tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e para o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Explicamos porque é impossível pagar os reajustes nesse momento", destacou. Após prestar as explicações iniciais, o governador deixou a coletiva de imprensa. O detalhamento das medidas coube aos secretários.


O governo fará, ainda um Plano de Demissão Voluntária de funcionários (PDV) para as empresas públicas como a Companhaia Energética de Brasília (CEB) e Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). Na tarde desta segunda-feira, o secretário de Fazenda do DF, Pedro Meneguett alertou, que o governo corre o risco de sofrer um colapso financeiro se não conseguir manter a limpeza urbana, o pagamento de marmitas de presos, a alimentação de pacientes em hospitais, a compra de medicamentos, pagar combustível e alugueis, dentre outros.

Em casos de desrespeito à LRF, a Constituição Federal determina que o governo da unidade da federação reduza em 20% os cargos comissionados, ou exonere servidores não estáveis ou, ainda, provoque a perda de cargo para servidores estáveis. Se não cumprir as determinações, o executivo poderá deixar de receber transferências do Governo Federal ou ser penalizado com multa. Rodrigo Rollemberg, por sua vez, fica refém de perder o mandato, responder por improbidade administrativa e até ser condenado.

Aumento na tarifa do ônibus

Entre as principais medidas para combater a crise econômica do Distrito Federal, está o preço das passagens de ônibus. As tarifas de ônibus em Brasília são as mesmas desde janeiro de 2006.

De lá até setembro de 2015, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 71,44%. As despesas do governo com subsídio às empresas de ônibus são de aproximadamente R$ 40 milhões por mês. Os novos valores das tarifas serão definidos por decreto:

R$ 1,50 – R$ 2,25
R$ 2,00 – R$ 3,00
R$ 2,50 – R$ 3,00
R$ 3,00 – R$ 4,00

Reajuste no bilhete do Zoo

Entrar no Jardim Zoológico de Brasília também ficará mais caro. A última alteração da tarifa foi em 2009, quando passou de R$ 1,50, valor cobrado desde 1997, para R$ 2. No ano passado, o custeio liquidado do zoológico foi de R$ 17,1 milhões. A receita da venda de ingressos somada aos ganhos com permissionários é de pouco mais de R$ 1,2 milhão.

Agora, será adotada nova tarifa, desta vez levando em conta a recomposição da inflação, o que não foi feito em 2009. A entrada custará R$ 10 e será instituída a meia-entrada, que será cobrada de crianças de 5 a 12 anos, estudantes, professores, idosos e beneficiários de programas sociais do governo. De terça a quinta-feira, qualquer visitante terá direito a pagar R$ 5. Pessoas com deficiência e crianças até 5 anos terão entrada franca. Segundo estudo feito pela direção da fundação, mais da metade do público pagará meia-entrada ou será isenta.

Restaurantes comunitários

O valor da refeição no restaurante comunitário passa de R$ 1 para R$ 3. Há 13 restaurantes comunitários em Brasília. Desde que foi inaugurado o primeiro deles, em Samambaia, em setembro de 2001, o cidadão paga R$ 1 pela refeição. O valor pago pelo brasiliense nunca foi reajustado ou sequer atualizado pela inflação. Assim, o subsídio governamental teve acréscimo de 297% de 2003 a 2015. Por mês, o governo paga R$ 3,9 milhões em subsídio para manter os restaurantes comunitários. Por decreto, o governo de Brasília aumentará o valor do prato para R$ 3.

Como fica a vida dos servidores públicos

- Suspensão do reajuste previsto para este semestre
- Redução do salário do governador, vice-governador, secretários e administradores regionais
- Corte de 20% das despesas com cargos comissionados e funções de confiança
- Redução de 80% para 60% do valor pago ao servidor efetivo em cargo de confiança
- Criação de programas de desligamento incentivado e voluntário das empresas públicas dependentes
- Suspensão de novos concursos públicos
- Transformação da licença prêmio em licença capacitação válido somente para novas concessões
- Devolução dos requisitados que não são do governo de Brasília e ganham acima do teto, exceto os cargos de natureza política e especial 1 e 2
- Cobrança de ônus pela cessão de servidores
- Indenização de transporte passará a ser por deslocamento efetivamente ocorridos e não um valor fixo ou percentual sobre a remuneração
- Implantação do teletrabalho limitado a 30% dos servidores efetivos. Quem trabalhar de casa deverá registrar ganho de produção 5% superior à media

Confira o que muda nos impostos cobrados pelo GDF

IPTU:
Aumento máximo de 10%
Receita estimada: R$ 53 milhões a mais

ICMS:
TV por assinatura
Alíquota vai subir de 10% para 15%
Receita estimada: R$ 52 milhões a mais

Bebidas e tabacaria
Alíquota vai subir de 25% para 29%
Receita estimada: R$ 100 milhões a mais

Comércio eletrônico
DF vai passar a receber a divisão do imposto recolhido nas transações não-presenciais
Receita estimada: R$ 375 milhões

ITCD:
Cobrança de alíquota progressiva de 3% a 8%
Até R$ 50 mil
Receita estimada: R$ 33 milhões

TLP:
Aumento de 40%, correção da TLP de garagens “desvinculadas” do imóvel e cobrança maior para grandes geradores de resíduos sólidos, como hospitais e supermercados.
Receita estimada: R$ 50milhões

ITBI:
Terá novo parâmetro: o valor praticado na arrematação será o de hasta pública (leilão público), não mais por pauta de valores locais
Medida de caráter normativo

NOTA LEGAL:
Criação de sorteios e premiações para usuários do programa que informarem o CPF no momento da compra. A medida irá possibilitar
Concessão de benefícios estimada: R$ 10 milhões

Veja como ficarão as administrações

Plano Piloto
Gama
Taguatinga
Brazlândia
Sobradinho
Planaltina
Paranoá
Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way
Ceilândia
Guará e Sia
Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal
Samambaia
Santa Maria
São Sebastião
Recanto das Emas
Lago Sul e Jardim Botânico
Riacho Fundo I
Lago Norte e Varjão
Vicente Pires
Águas Claras
Riacho Fundo II
Sobradinho II e Fercal
Itapoã
Estrutural
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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

O GDF é pego na Lei de Responsabilidade Fiscal

A crise financeira do Governo do Distrito Federal atingiu o ponto mais alto desde janeiro. Os gastos do executivo com pessoal ultrapassaram o limite máximo de 49%, previsto na Lei de responsabilidade Fiscal (LRF). No segundo quadrimestre de 2015 (de maio a agosto), os gastos chegaram a 50,8%. Para se ter uma ideia, o limite de gastos com folhas de pagamento considerado prudente é de 46,55%, 4,25% abaixo do atual patamar.

O secretário de Fazendsoa do DF, Pedro Meneguett alertou, ainda, que o governo corre o risco de sofrer um colapso financeiro e não conseguir manter a limpeza urbana, o pagamento de marmitas de presos, a alimentação de pacientes em hospitais, a compra de medicamentos, pagar combustível e alugueis, dentre outros.

Ao desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal o governo fica impedido de conceder aumento ou reajuste que leve o executivo a ultrapassar o valor máximo ou reestruturar carreiras elevando os gastos. Também proíbe, nesses casos, a criação de cargos, empregos ou funções, a contratação de funcionários públicos concursados e a contratação de hora extra.

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Os gastos com servidores efetivos no segundo quadrimestre chegaram a R$ 9,29 bilhões, quando o limite máximo era de R$ 8,96 bilhões e o prudencial de R$ 8,51 bi. O GDF não inclui nos dados os servidores da Secretaria de Segurança Pública do DF que recebem pelo Fundo Constitucional. Apenas com pagamento de cargos comissionados o GDF gastou R$ 295 milhões de janeiro a agosto deste ano. Do total, R$ 154,5 milhões foram de maio a agosto - referente ao segundo quadrimestre. 

Segundo a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do DF (Segad), o Executivo local cortou 4.077 cargos comissionados sem vínculo com o governo e 312 servidores comissionados com vínculo de janeiro a agosto. A queda corresponde a 49,05% se comparado aos oito primeiros meses de 2014. A ação, de acordo com a pasta, gerou uma economia de R$ 113 milhões. 

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) já tinha emitido um alerta ao governador Rodrigo Rollemberg e às secretarias de Gestão Administrativa e Desburocratização; de Fazenda; e de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, por conta dos gastos do primeiro quadrimestre. No período, o GDF gastou 48,1%, cerca de 95% do total.


Corrida contra o tempo

O relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre, que contém os dados dos gastos com servidores do GDF sairá no Diário Oficial do DF (DODF) nesta 

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Vicente Pires è regularizada

O governador Rodrigo Rollemberg assinou hoje a ordem de serviço que inicia o processo de urbanização e regularização de Vicente Pires, a 20km do centro de Brasília. Moradores do setor habitacional e empresários locais acompanharam a ação. A primeira etapa da construção vai custar R$ 64,8 milhões. Pavimentação, drenagem de águas pluviais e rede de esgoto são as principais obras. As derrubadas não são descartadas pelo GDF. Segundo o Executivo local, as modificação serão para atender o projeto urbanístico.

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou o Projeto Urbanístico de Regularização de Vicente Pires. Rollemberg ressaltou a importância de regularizar a região. “Essa é um passo importante para a comunidade e para o governo. Com a regularização evitamos a ação de grileiros”, disse o chefe do Executivo local. A primeira fase da regularização, chamada de Gleba 3, é constituída por 1.075 unidades residenciais.

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As obras de infraestrutura em Vicente Pires custarão aos cofres públicos R$ 467 milhões, sendo R$ 398 milhões do governo federal, repasse do programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades. O GDF custeará R$ 69 milhões. Está prevista a construção de três viadutos sob a via Estrutural e via Marginal. O governo pretende concluir as obras em 18 meses. “Com a assinatura da ordem de serviço, o governo põe fim a era em que grileiros se aproveitavam da boa fé das pessoas”, afirmou o Renato Santana, vice-governador e administrador interino de Vicente Pires.

A Terracap irá avaliar os lotes da região, abater os investimentos realizados e por fim vender o espaço aos atuais moradores. A veda será direta e cada Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá adquirir apenas um terreno.